Inicial / Notícias SESI/SENAI / Coordenação da Ação Global 2017 orienta comunidade sobre os requisitos necessários para emissão de documentos

Coordenação da Ação Global 2017 orienta comunidade sobre os requisitos necessários para emissão de documentos

Macapá – A coordenação da 24ª Ação Global orienta a comunidade sobre os requisitos que deverá cumprir para acessar alguns dos serviços de cidadania que serão ofertados no evento. O objetivo é informar à população sobre as exigências para emissão de determinados documentos e cadastros em programas sociais. Os organizadores querem evitar que o cidadão deixe de ter sua necessidade atendida, por não preencher o que é solicitado.

Emissão de documentos

Para a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Superintendência Regional do Trabalho no Amapá exige dos brasileiros: Carteira de Identidade; Certidão de Nascimento e/ou Casamento; CPF ou folha da Receita Federal ou dos Correios; comprovante de residência, com CEP da rua (1ª Via). Para a 2ª Via: mesma documentação exigida para a 1ª via, além de apresentar a CTPS anterior, caso sejam casos de Continuação ou Inutilização. Se for por roubo, furto ou extravio: Boletim de Ocorrência emitido em até 30 dias com número/série da CTPS anterior. Do estrangeiro é exigido: Comprovante de Residência; CPF; Carteira de Identidade de Estrangeiro; Passaporte; Extrato do SINCRE; Registro de Casamento (se casado com brasileira); Registro de Nascimento (se os filhos forem brasileiros); Solicitação do Protocolo da Polícia Federal válido (180 dias). Só será aceito cópia de documentos, se autenticada.

Para Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Delegacia da Receita Federal exige apresentação do Título de Eleitor e do comprovante de residência. Para Carteira de Identidade (RG), 1ª e 2ª vias, e para emissão do Cartão do SUS, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC Super Fácil) exige a apresentação da Certidão de Nascimento.

Nos casos de pedidos de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (2ª via), a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) orienta o interessado a apresentar cópia do documento. Caso não possua, ainda assim pode procurar o atendimento da entidade no local. Para alistamento eleitoral e emissão de 2ª via de Título de Eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral solicita documento oficial com foto e comprovante de residência.

Programas sociais

De acordo com a Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast), o cadastro de famílias em vulnerabilidade social no CadÚnico é direcionado a famílias com o seguinte perfil: renda de até meio salário mínimo por pessoa; renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença cujo tratamento requeira o uso contínuo de aparelhos elétricos; família com componente que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social; família indígena e quilombola. É necessário apresentar CPF, Carteira de Identidade e de Trabalho, além de comprovante de residência, Título de eleitor, Certidão de Nascimento, e declaração escolar dos filhos estudantes.

Para o Programa Social de Energia Elétrica, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) exige que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico e apresente Código Familiar, NIS e CPF. Quem receber o Benefício de Prestação Continuada, não precisa estar inscrito no CadÚnico, mas deve apresentar o Número do Benefício (NB).

Quem deseja se cadastrar no Programa ID Jovem, a Secretaria Extraordinária da Juventude exige os seguintes requisitos: Estar cadastrado no CadÚnico e apresentar CPF, Carteira de Identidade e de Trabalho e, ainda, Certidão de Nascimento. Já para se cadastrar no Portal Empresa Brasil, a Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo solicita CPF, Carteira de Identidade e de Trabalho, além de comprovante de residência.

Para quem quiser se tornar doador de medula óssea, o Hemoap estará na Ação Global para fazer cadastro. Para isso é necessário apresentar: Carteira de Identidade, CPF e número do CEP. E aos interessados em realizar o exame de próstata (PSA), a partir de 50 anos, o Laboratório Central informa que é preciso apresentar Carteira de Identidade e cartão do SUS.

 

ATENDIMENTO À IMPRENSA
Gerência de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: imprensa@sesisenaiap.org.br

Siga-nos no Twitter: @SESIAmapa/@SENAIAmapa e no Facebook: SESI Amapá/ SENAI Amapá

 

Sobre anspach