Cursos Presenciais:

1. Resolução nº 11/2015 – CNI, que aprova o novo regulamento da integração do SENAI-DR/AP ao Sistema Federal de Ensino, revogada a resolução nº 14/2013.
2. Resolução nº 26/2015 – CNI – que aprova a nova estrutura organizacional do SENAI-DR/AP, das unidades operacionais de Macapá e Santana.
3. Resolução nº 40/2015 – CNI – cria a Coordenação do Centro de Formação Profissional Vale do Jari.
4. Resolução nº 24/2014 – CNI – Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
   Edificações; Administração; Segurança do Trabalho, Eletrotécnica, Rede de Computadores, Informática e Mecânica.

5. Resolução nº 39/2014 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
   Climatização e Refrigeração e Eletromecânica;

6. Resolução nº 41/2015 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
   Mineração, manutenção Automotiva, Manutenção e Suporte de Informática.

7. Resolução nº 22/2016 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
   Panificação e Vestuário

Cursos Educação a Distância

1. Resolução nº 08/2015 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
   Segurança do Trabalho, Edificações, Rede de Computadores e Informática.

2. Resolução nº 41/2015 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
   Manutenção em Suporte

3. Resolução nº 21/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
   Eletromecânica

4. Resolução nº 22/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
   Manutenção Automotiva

5. Resolução nº 23/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
   Mecânica

6. Resolução nº 24/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
   Climatização e Refrigeração